1.       Âmbito de aplicação

As presentes condições gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e aos demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições porque se regerá a prestação do Serviço da Loja.

2.       Condições Gerais de Venda para Revendedores

a)       Encomendas no valor mínimo de 400€ + IVA

b)      Reservamo-nos o direito de recusar a abertura e encerrar qualquer conta caso existam dúvidas/confirmações de que o cliente não revende os artigos ou não está coletado.

3.       Preços e Pagamentos

a)       Após aprovação da encomenda pela empresa, será enviado uma fatura pro forma descriminando todos os artigos disponíveis selecionados e seus respectivos valores. Durante 48 horas a encomenda ficará bloqueada para o pagamento através de transferência bancária ou contra reembolso em Portugal Continental.

Nas ilhas e fora de Portugal o único tipo de pagamento aceito será por transferência bancária. Após o recebimento do comprovativo de pagamento, que deverá ser enviado para geral@tropicalbrasil.pt, será enviado a encomenda por transportadora.

b)      Os preços apresentados são em Euros + IVA para Portugal.

Demais países: De acordo com o NIF apresentado, se estiverem registrados na Comunidade Europeia terão o IVA incluído.

Caso contrário teremos que aplicar o IVA de Portugal a 23%.

c)       Reservamo-nos o direito de alterar o preço dos produtos sem qualquer comunicação prévia.

4.       Stock

Em caso de um ou mais artigos esgotar, caso haja interesse, o cliente poderá fazer a substituição do artigo em falta.

5.       Entregas

As encomendas serão entregues por transportadora de segunda a sexta-feira dentro do horário laboral, não podendo ser garantido nenhuma data ou horários específicos.

6.       Despesas (Portes de Envio)

– Portugal Continental: Portes de envio grátis para encomendas superiores a 400€ + IVA.

– Açores e Madeira: Portes a pagar. O cliente poderá escolher o meio de transporte que mais se adaptará as suas necessidades.

– Espanha: Portes de envio grátis para encomenda superior a 500€. Serão cobrados 15€ de portes para encomendas entre 400 a 499€.

– Ilhas Espanholas: Portes a pagar. Consoante o destino e o peso da mercadoria será lhe enviado o valor exato após a Tropical Brasil receber sua solicitação de encomenda.

– Qualquer custo alfandegário será por conta do cliente.

 

7.       Devolução de Artigos

O controle de qualidade dos artigos é sempre efetuado antes do envio. No entanto, se excepcionalmente receber algum artigo com defeito de fabrico que não tenhamos conseguido detetar, deverá ser comunicado a Tropical Brasil em até 48 horas após o recebimento da mercadoria, para que possamos efectuar a troca do mesmo.

Artigos em saldos não podem ser trocados.

Poderá haver pequenas diferenças nos detalhes das estampas, assim como nos acabamentos de nossas peças artesanais (renda de file), não sendo, neste caso, consideradas como defeito de fabrico.  A Tropical Brasil se reserva no direito de considerar defeitos de fabricação, artigos que não sejam comercialmente razoáveis para o cliente.

8.       Preços de venda

A Tropical Brasil aconselha seus revendedores pratiquem os valores previamente tabelados ou que variem entre 2.3 a 2.5 percentual do valor de tabela

9.       Contrato

Uma encomenda colocada pelo cliente é vinculativa, resultando daqui um contrato de compra e venda com valor legal.

Ao encomendar, o cliente compromete-se a honrar o contrato e a efectuar o pagamento da encomenda dentro do prazo estabelecido.

10.   Dados Recolhidos

No cumprimento da Lei nº 67/98, de 26 de outubro relativa à Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos é de responsabilidade de TropicalBrasil proprietária www.tropicalbrasil.pt. Os dados pessoais são tratados informaticamente, destinando-se aos envios correspondentes às encomendas e respetivo apoio. Ao titular é garantido o direito de acesso, retificação e alteração dos seus dados pessoais, para tal basta contactar-nos indicando o seu nome, apelido, morada e nº de cliente.

11.   Nota Legal

Estas condições gerais de venda aplicam-se exclusivamente a todas as entregas, prestações e ofertas na nossa loja.