POLÍTICA DE PRIVACIDADE

É compromisso da Tropical Brasil respeitar a privacidade dos utilizadores do seu site www.tropicalbrasil.pt, bem como a proteção e segurança dos seus dados pessoais.

Nesse sentido, esta política de privacidade faz parte integrante dos termos de utilização do site e informa os utilizadores sobre a forma como a Tropical Brasil recolhe, trata e protege os dados pessoais que lhe são fornecidos através deste site bem como os direitos dos titulares dos dados assim como os seus direitos relativamente a esses dados, nos termos do disposto no regulamento geral sobre a proteção de dados (“rgpd”) e na lei n.º 58/2019, sobre a proteção de dados pessoais (“lpd”).

Solicita-se a melhor atenção do utilizador para a leitura da presente política de privacidade para que de forma livre, esclarecida e voluntária determine se deseja fornecer os seus dados pessoais à Tropical Brasil.

O utilizador garante que os dados cedidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa resultar pelo incumprimento desta obrigação.

Este site não se destina à utilização por menores. Não é intenção nem política da Tropical Brasil proceder ao tratamento de dados pessoais de menores.

Caso os dados fornecidos pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro da informação contida neste documento e obteve a sua autorização para os ceder à Tropical Brasil para os fins aqui identificados.

A entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais é a (nome empresarial “tropical brasil”), com sede na (morada fiscal), nipc….

A Tropical Brasil determina os fins e os meios de tratamento dos dados pessoais do utilizador e atua de acordo com a legislação sobre proteção de dados.

Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável (o “titular” dos dados). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Através deste site, a Tropical Brasil poderá tratar os seguintes tipos de dados pessoais dos utilizadores:

  1. Dados de identificação (nome, idioma);
  2. Dados de contacto (morada, telefone, e-mail);
  3. Dados de ligação e geolocalização (tipo de dispositivo e país através do qual interage connosco);
  4. Dados de compras e faturação (número de contribuinte, faturação e formas e valores de pagamentos);
  5. Dados comerciais (compras realizadas, registo no site, mensagens e pedidos de informação).

Os dados pessoais dos utilizadores serão tratados pela Tropical Brasil de forma manual e/ou automatizada com os fundamentos jurídicos seguintes e para as seguintes finalidades específicas:

A) Execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do mesmo:

(i) Gestão de compras e da relação comercial;

(ii) Apoio ao cliente;

B) Cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Tropical Brasil esteja sujeita:

(i) Pagamento de impostos e manutenção de contabilidade organizada;

(ii) Gestão de reclamações;

C) Interesses legítimos prosseguidos pela Tropical Brasil:

(i) Envio e gestão da newsletter ao utilizador, com base em compras e preferências demonstradas no site;

(ii) Marketing direto, nomeadamente para divulgação de produtos, campanhas promocionais, produtos e eventos, através de qualquer canal de comunicação;

(iii) Gestão de pedidos de contacto e esclarecimentos, nomeadamente para lhes dar resposta;

D) O consentimento para o tratamento dos dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas:

(i) Registo do utilizador no site, a seu pedido.

Os dados pessoais dos utilizadores podem ser comunicados a subcontratantes, que se comprometem a tratar esses dados única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades aqui indicadas e de acordo com instruções precisas da Tropical Brasil.

A Tropical Brasil poderá ainda comunicar os dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos utilizadores ou ainda quando:

(a) A transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou de uma ordem judicial; e

(b) A comunicação seja levada a cabo para efeitos de uma finalidade legítima prevista na lei.